CEF terá que indenizar correntista que depositou dinheiro mas teve cheque devolvido por falta de fundos

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Comercial. Cancelamento de protesto. Cheque. Título autônomo. Não vinculação ao negócio que lhe deu origem.

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Cobrança. Cheque. Provisão. Falta. Nota fiscal. Compra e venda mercantil. Aceite.

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Bancário. Aplicação de numerário em fundo de ações sem autorização do correntista. Verificação de expressivas perdas no fundo.

Trata-se de recurso especial interposto pelo BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A visando a impugnar

A averbação de tempo especial exige CTC

Servidores públicos frequentemente se aposentam em diferentes regimes após exposição a agentes nocivos, caracterizando tempo especial.

A Usucapião Especial Urbana em caracterização

O escopo do presente é analisar a usucapião especial urbana.

Comprovação do direito da Aposentadoria Especial

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.

Tributário. Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.

Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial

Conhecimento. Revaloração de prova.

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos

Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Furto. Culpabilidade

Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea.

Processual Civil. Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Fundamentação Deficiente.

Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação

Agravo Regimental.

Processual Civil. Recurso Especial. Servidor Público Federal

Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.